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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:04
Juiz condena banco por negligência
Enganada pelo ex-namorado, que roubou um talão de cheques e fez várias dívidas em seu nome, a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Instituição financeira. Extravio de talonário de cheque enviado a cliente. Uso indevido por terceiro. Inscrição do nome no SPC. Dano moral.
Mercantil do Brasil S/A, à alegação de que, em virtude de extravio na entrega de talonários de cheques por esta instituição.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:40
Banco indenizará cliente por negligência
O cliente será indenizado em R$ 6 mil reais em razão de seus cheques terem caído na mão de falsário
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:00
MP denuncia quadrilha de estelionatários que ?fabricava? cheques
De acordo com as investigações, os denunciados formaram uma quadrilha especializada em cometer fraudes bancárias que atuava desde 2006 em diversas regiões do Estado
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:26
Cabe à CEF indenização por extravio de talonário de cheques
Cliente receberá R$ 10 mil de instituição financeira por compensação de cheques extraviados e por
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:42
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:17
DPVAT poderá financiar hospitais estaduais e municipais especializados no atendimento a vítimas de acidentes de trânsito
Saúde; 15%, aos Fundos Estaduais; e 20%, aos Fundos Municipais de Saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:45
Corregedoria regulamenta recepção e protesto de cheques para evitar fraudes
Provimento reforça que os cheques só poderão ser protestados no lugar do pagamento ou no domicílio do emitente
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:20
Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra
Vendedor indenizado por cliente.
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:44
Investir nos fundos dos "super ricos" vai ficar mais caro?
Por Thiago Braichi e Lígia Merlo
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:00
Mudanças para Fundos de investimentos: nova tributação e nova regulação
Por Felipe Dias, Gustavo Arbach e Lucas Bizzo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:28
Para especialista, taxar offshores e fundos exclusivos traz justiça fiscal
“Não deixa de ser uma forma de justiça fiscal e redução de desigualdades sociais”, diz Marcelo Costa Censoni Filho.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:15
Comentário novas regras dos fundos de investimentos - Resolução CVM 175
Por Carlos Araújo, sócio e head da área Jurídica da Vectis Gestão.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 15:29
Cooperativas de Crédito e Fundos de Investimento no Brasil
Por Arnaldo Rizzardo Filho.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 14:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – Aspectos relevantes
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) submeteu recentemente à audiência pública (“Audiência Pública SDM 08/20”) minuta da resolução que substituirá as Instruções 555/14 e 356/01
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:45
Saque após depósito de cheque sem fundos é indevido
Cliente deve restituir o valor com juros de mora desde o saque em questão, além de honorários de 10% sobre o valor da condenação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:35
Indenização. Devolução de cheque sem fundos. Regular compensação.
Inclusão indevida no CCF. Dano moral presumido. Quantum. Razoabilidade e proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.